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Foram encontradas 227 registros

Atualizado em: 12/08/2026 13:51:54

Regulamenta a concessão de diárias na conderlagos

Regulamenta a concessão de diárias na conderlagos

21/07/2026
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Nomeação, Agente: Abraão Ferreira de Alencar Junior, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes

Nomeação, Agente: Abraão Ferreira de Alencar Junior, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes

30/06/2026
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Regulamenta no ambito municipal a lei de acesso a informação

Regulamenta no ambito municipal a lei de acesso a informação

30/06/2026
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Lei de teste apenas

Lei de teste apenas

15/06/2026
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Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes

11/11/2025
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tste

03/09/2025
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teste 2

03/09/2025
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TESTEH

28/07/2025
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teste de arquivos

teste de arquivos

10/01/2025
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Testando sistema importação

Testando sistema importação

05/01/2025
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Testando importação

Testando importação

03/01/2025
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teste

08/01/2024
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teste assesi

16/01/2023
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teste

16/01/2023
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teste

12/12/2022
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exoeracao do capivara

exoeracao do capivara

10/09/2022
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jjyfjtdkgf

15/08/2022
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teste

16/07/2022
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TESTE

15/07/2022
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TESTE

09/03/2022
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teste

07/02/2022
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Teste

16/01/2022
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Exoneração, Agente: Antônio Jorge de Oliveira, Cargo: 2º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Pacoti

Exoneração, Agente: Antônio Jorge de Oliveira, Cargo: 2º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Pacoti

01/01/2021
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM O QUADRO DE SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM O QUADRO DE SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO.

01/10/2019
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI-CE E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI-CE E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003.

17/06/2019
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019.

02/04/2019
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.576/2015.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.576/2015.

02/04/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREENDEDORISMO, BEM COMO, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREENDEDORISMO, BEM COMO, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

02/04/2019
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01/04/2019
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01/04/2019
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